Advogados

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JOSÉ SOUZA PIRES, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), inscrito na OAB/BA sob o n° 9.755, Sócio Fundador do Escritório de Advocacia J. Pires e Advogados Associados, especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público Municipal, atuando nesta área específica do Direito há mais de 20 anos, co-autor do livro Notas de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2008; Apresentou e presidiu Palestras sobre temas ligados ao Direito Público Municipal e Responsabilidade Fiscal e Direito Eleitoral em conjunto com a UPB, TCM, TRE e Prefeituras; Advogado contratado do Banco do Brasil há mais de 15 anos.




MAISA MOTA RIOS, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador, (UCSal) inscrita na OAB/BA sob o n° 14.609, Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Eleitoral e Municipal pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), atuou nas áreas de Direito Marítimo e securitário, co-autora do livro Notas de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2008, sócia do Escritório de Advocacia J. Pires e Advogados Associados, especializado em Assessoria e Consultoria em Direito Municipal.

 



FÁBIO TORRES, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), inscrito na OAB/BA sob o n° 16.767, é especialista em Direito Municipal e Eleitoral pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ex Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), ex-integrante do Conselho de Consumidores da Coelba, co-autor do livro Notas de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2008, autor do livro Captação Ilícita de Sufrágio – A Compra do Voto sob a Ótica dos Tribunais, Sócio do Escritório de Advocacia J. Pires e Advogados Associados, especializado em Assessoria e Consultoria em Direito Municipal, o qual compõe desde 1997, onde atua nas áreas ligadas ao Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Responsabilidade Fiscal.

 



ANDRÉA CRISTINA R. C. RODRIGUES, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), inscrita na OAB/BA sob o n° 14.616, pós graduada em Direito Processual Civil, especialista em Direito Eleitoral e Municipal pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), co-autora do livro Notas deDireito Eleitoral - Eleições Municipais 2008, Sócia do Escritório de Advocacia J. Pires e Advogados Associados, especializado em Assessoria e Consultoria em Direito Municipal.


 

 

 


JOÃO CLYMACO TEIXEIRA, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), inscrito na OAB/BA sob o n° 10.930, Sócio do Escritório de Advocacia J. Pires e Advogados Associados, especializado em Assessoria e Consultoria em Direito Municipal, atua na área de Direito Trabalhista.


 

 

 

 

 

 

 

Legislação

Repositório de Leis de interesse da Administração Pública Municipal

Artigos

Textos, Comentários e Pareceres sobre assuntos jurídicos atuais, relacionados a temas de Direito Público.

Eventos

Eventos ligados a temas de Direito Público Municipal e Direito Eleitoral

Jurisprudência

Íntegra de decisões de interesse dos municípios proferidas pelos Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.