NOTAS DE DIREITO ELEITORAL - Eleições 2008

Nas eleições de 2008, o Escritório J. Pires e Associados lançou o livro Notas de Direito Eleitoral - Eleições 2008, trazendo explicação das questões materiais e formais referentes ao processo eleitoral-partidário, incluídas as alterações efetuadas pela legislação, pelas resoluções e as modificações da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando sobremodo aos candidatos a fiel observância das regras constitucionais, legais e regulamentares. Apesar de elaborada nas eleições de 2008, e a ela se referir, a obra é atemporal, e situa-se como manual de  uso em qualquer pleito eleitoral.

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - a Compra do Voto Sob a Ótica dos Tribunais

Lastreado na experiência adquirida nas diversas eleições onde atuou como advogados eleitoralista, especialmente perante os Tribunais, o sócio da J. Pires e Associados Fábio Torres traz esta monografia sobre o art. 41-A da lei 9.504, que criou a figura da captação ilícita de sufrágio, deduzindo os pontos mais polêmicos e delineando os contornos deste que foi considerado o texto legislativo mais polêmico no âmbito do direito eleitoral.